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Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018, em primeiro turno, e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Programa Selo de Direitos Humanos e Diversidade, destinado ao reconhecimento e fomento de ações de inclusão e promoção dos direitos humanos e da diversidade no ambiente de trabalho.
REVOGADO(A)
Denomina Teatro Tim Maia o teatro integrante do Centro Educacional Unificado Formosa – Professor Eden Silverio de Oliveira.
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 31/01/18, que dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para a participação em eventos programados pelos sindicatos representattivos dos servidores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo para o ano de 2018.
Define os procedimentos para a análise do EIV/RIV, defesa e recursos administrativos no âmbito do Município de São Paulo e estabelece a documentação necessária para autuação dos processos administrativos analisados.
Institui o Termo de Declaração e Isenção de Responsabilidade.
Modifica a Portaria SMG nº 01/2016, que dispõe sobre os processos administrativos que devem ser autuados no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
DETERMINA o ARQUIVAMENTO DA ABERTURA DE TOMBAMENTO, nos termos da Resolução nº 12/CONPRESP/2007, referente ao Acervo Documental oriundo das antigas Companhias Ferroviárias São Paulo Railway, Estrada de ferro Santos-Jundiaí e Rede Ferroviária federal S/A.
Constitui o Grupo de Trabalho para o projeto do Controle do Crédito e o gerenciamento do Sistema de AII.
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SF/SUREM nº 70, de 23 de novembro de 2017.
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