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PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 50 de 6 de Abril de 2018

Revoga as Portarias abaixo relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 5 de 6 de Abril de 2018

Revoga as Portarias relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 49 de 6 de Abril de 2018

Revoga as portarias relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 43 de 6 de Abril de 2018

Revoga as Portarias relacionadas de SEPIR, de SEPP, de SMDHC e de SMPM.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 43 de 6 de Abril de 2018

Revoga as portarias relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 4 de 6 de Abril de 2018

Revoga as Portarias relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 39 de 6 de Abril de 2018

Constitui a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania para análise da viabilidade da contratação de natureza artística, em que se ateste o reconhecimento, pela crítica ou pelo público, dos artistas a serem contratados.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 36 de 6 de Abril de 2018

Revoga as Portarias relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.272 de 6 de Abril de 2018

Revoga as Portarias relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 22 de 6 de Abril de 2018

Revogar as portarias relacionadas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA