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Altera a Portaria SF nº 44, de 23 de fevereiro de 2015.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a experiência-piloto de Teletrabalho na Divisão de Gestão do Cadastro Informativo Municipal e de Acompanhamento de Recursos de Convênios, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, nos termos e condições que especifica.
Institui o Comitê de Comunicação e Marketing da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT.
Institui o Comitê de Comunicação e Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - SMT.
Revoga a Portaria n. 111/15 SMT.GAB, publicada do DOC de 03 de dezembro de 2015, que regulamenta o credenciamento de operadoras de plataformas tecnológicas de conexão entre passageiros e taxistas para a prestação de serviço de transporte individual de passageiros regidos pelo Decreto Municipal nº 56.489, de 08 de outubro de 2015 e Lei Municipal nº 7.329/69, com suas atualizações e complementos.
Revoga as Portarias relacionadas de COMAB, da FUNDATEC, da SDTE, da SDTS, da SEMAB e da SEMDET.
Revoga as portarias relacionadas de SMRIF e de SMRI.
Revoga as Portarias relacionadas de SGM e de SMRG.
Fica transferido para o Departamento Técnico de Cemitérios a competência e os procedimentos para cadastramento, credenciamento e fiscalização de empreiteiros, construtores e jardineiros.
Instala a Ouvidoria da Fundação Theatro Municipal, vinculada administrativamente ao Gabinete do Diretor Geral.
ALTERADO
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