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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.542 de 12 de Abril de 2018

Altera o item I e o item III do art. 2º da Portaria nº 8.947, de 30/11/2017, publicada no DOC de 01/12/2017 e republicado no DOC 25/01/2018 - pagina 17.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO Nº 15 de 12 de Abril de 2018

Revoga Portarias da Secretaria Municipal de Serviços e Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.188 de 11 de Abril de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.040.851,99 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

DECRETO Nº 58.187 de 11 de Abril de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.378.216,14 de acordo com a Lei nº 16.693/17.

DECRETO Nº 58.186 de 11 de Abril de 2018

Transfere e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 44 de 11 de Abril de 2018

Delega competências ao Secretario Adjunto, ao Chefe de Gabinete e à Coordenadora de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, observada a legislação específica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 11 de Abril de 2018

Altera a Portaria Intersecretarial nº 001/11-SMT/SMS, que estabelece procedimentos para concessão de isenção de pagamento de tarifa no Transporte Coletivo às pessoas com deficiência.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 24 de 11 de Abril de 2018

Revoga as Portarias que especifica da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 169 de 10 de Abril de 2018

Altera a composição do Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo.

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 10 de 10 de Abril de 2018

TOMBAR as edificações remanescentes do ANTIGO ALMOXARIFADO MUNICIPAL situado nas Ruas Ribeiro de Lima e Afonso Pena (Setor 018 - Quadra 063 – Lote 0001-1 do Cadastro de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda), no bairro do Bom Retiro, Prefeitura Regional da Sé.