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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.334.055,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Pedidos de Restrição à Circulação de que trata a Lei 16.439 de 12 de Maio de 2016 e o Decreto nº 56.985 de 12 de Maio de 2016, tornando-a permanente.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Secretários da Prefeitura Regional Jaçanã/Tremembé.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho para análise e proposta de melhorias no atual fluxo de disponibilização, captação e inscrição de créditos tributários na dívida ativa do Município de São Paulo.
DESLIGA, a pedido e a partir do dia 04/04/2018, do Conselho de Gestão constituído no âmbito desta Secretaria, o Sr. Samuel Moreira da Silva Junior, portador da cédula de identidade nº 128990296, a quem competia a presidência, que passa a ser exercida pelo segundo membro nomeado, o Sr. Aloysio Nunes Ferreira Filho.
Nomeia representantes do Poder Público para integrar o Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
Altera a composição da Comissão Especial de Julgamento de Infrações de Táxi CEJIT.
Estabelece o Calendário de Ações do movimento “Maio Amarelo – Nós Somos o Trânsito”, fixa competências e atribuições e dá providências correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.338.405,30 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Altera a Portaria nº 46/2017 – SMC/G, alterada pelas Portarias 118/2017/SMC-G e 147/2017/SMC-G, que tem por objeto a composição da Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
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