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  • Data

DECRETO Nº 28.416 de 15 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.791 de 15 de Dezembro de 1989

INSTITUI A "OLIMPIADA MUNICIPAL DA 3 IDADE", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO (SEME).
  • Situação

    Não informado
    • PL 136/89
    • D 28980/90-REGULAMENTA A LEI

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 593 de 16 de Dezembro de 1989

REDEFINE NORMAS DE SEGURANCA RELATIVAS A EDIFICACOES; REVOGA A LEI 10398/87E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 496/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 32/90(1002,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-
    • PARECER 99/90(2402,P33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 529 de 15 de Dezembro de 1989

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM OS GRUPOS DE AVALIACAO, CONSIDERANDO OS OBJETIVOS DOS CONVENIOS P/ASSISTENCIA JURIDICA A POPULACAO CELEBRADOS ENTREA FUNAPS E ONZE ENTIDADES DIVERSAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 181 de 16 de Dezembro de 1989

DESIGNA MEMBRO P/COMPOR COMO COMISSARIO A 2A. COMISSAO PROCESSANTE - PROCED132.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.790 de 15 de Dezembro de 1989

Proibe o manuseio de pães e outros produtos de consumo alimentar, sem o uso de protetores higienicos nos estabelecimentos comerciais no municipio de sao paulo, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 28.415 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.414 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO AS INSTITUICAO ASSISTENCIALQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.413 de 14 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$338.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.412 de 14 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado