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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 603 de 14 de Dezembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS LIMITES E CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 500/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1319/89(2012,P60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 602 de 14 de Dezembro de 1989

DENOMINA GERALDO ANTONIO A RUA A, SEM DENOMINACAO, CADLOG 24108-8, EM VILA ITAIM - AR-MP.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1318/89(2012,P60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 68/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 140/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 601 de 14 de Dezembro de 1989

DENOMINA SARGENTO LUIZ BAPTISTA A PASSAGEM PARTICULAR A, CADLOG 24163-6, NOJARDIM SANTA FILOMENA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA - AR-MP.(AURELINO DEANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 139/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 67/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1317/89(2012,P60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 600 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE TRENS URBANOS (BONDES), NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 6/90(0702,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 599 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUCAO DE MURO DE FECHO NO EM TORNO DOS PREDIOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS A SEREM IMPLANTADOS PELA COHAB.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 45/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 193/90(2504,P40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 598 de 14 de Dezembro de 1989

ESTABELECE PONTOS PRIVATIVOS PARA DESCARGA DE MERCADORIAS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1316/89(2012,P60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 81/90(2002,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 163/90(1303,P60)-COMISSAO DE ECONOMIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 597 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE PENALIDADES AO INFRATOR DOS DIREITOS DO TRABALHADOR.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1315/89(2012,P60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 596 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E CONSTRUCAO DE POSTOS REVENDEDORES DEDERIVADOS DE PETROLEO E ALCOOL COMBUSTIVEL, PARA FINS AUTOMOTIVOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 5/90(0702,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 242/90(0905,P40)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 595 de 14 de Dezembro de 1989

DENOMINA PADRE ANTONIO DE FELIPPO A PRACA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO RATES, SAO LEANDRO, MANOEL COELHO E AVENIDA INAJAR DE SOUZAVILA PALMEIRA - FREGUESIA DO O.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 100/90(2402,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 21/90(0802,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO , CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL-RETIFICACAO 090290,P.40
    • PARECER 1314/89(2012,P60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 594 de 14 de Dezembro de 1989

DA NOVA REDACAO AO ART.12 DA LEI 8424/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 499/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1349/89(2712,P32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 31/90(0902,P40)-COMIS.POL.URB.METROP.MEIO AMB.,EDUC.CULT.ESP.E FINAN.ORC-NADA HAA OPOR