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DECRETO Nº 28.401 de 14 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 20.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.400 de 14 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.399 de 14 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$100.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.398 de 14 de Dezembro de 1989

REVOGA O DECRETO 23212/86, QUE DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO PARA INSTALACAO E CONSERVACAO DE GRADES PROTETORAS E ORIENTADORAS DE PEDESTRES, EM LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 77 de 15 de Dezembro de 1989

DELEGA PODERES P/AUTORIZAR EMISSAO DE NOTAS DE EMPENHO E ASSINATURA DE CHEQUES, RETI-RATIFICA PORT.15/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 76 de 15 de Dezembro de 1989

DELEGA PODERES P/AUTORIZAR EMISSAO DE NOTAS DE EMPENHO E ASSINATURA DE CHEQUES; RETI-RATIFICA PORT.3/89.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 408 de 15 de Dezembro de 1989

DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA PORT.417/89(PREF).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.397 de 13 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA PARA APRECIACAO DOS CASOS A QUE SE REFERE O ART.4 DO DECRETO 27611/89, COM A REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA P/DECRETO 27837/89.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 91.412 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE PAGAMENTO A SER EFETUADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DEZEMBRO/89 COM REAJUSTE, DE ACORDO C/INDICE DIEESE-46,99%.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 604 de 14 de Dezembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR MARCOS DELERMANDO ROQUE, UMA DAS VIAS PUBLICAS AINDA SEM DENOMINACAO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 161/91(1503,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE
    • DOM 150391,P.47-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 236/91(0304,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES -FAVORAVEL
    • PARECER 315/91(1604,P.36)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR/RETIF.:DOM 170491,P.28