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DECRETO Nº 28.483 de 29 de Dezembro de 1989

APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • ATO 305/90-APROVA PRECOS TABELAS ANEXAS AO DECRETO

DECRETO Nº 28.482 de 29 de Dezembro de 1989

APROVA TABELA DE ATUALIZACAO DO VALOR MONETARIO DAS MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 32329/92-AUTUACAO P/INFRACAO AO COE NAO CONSTANTE ANEXO III FAR-SE-A CF ART.135 ATO 663/34

DECRETO Nº 28.481 de 29 de Dezembro de 1989

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 090190,P.2-PUBLICACAO ANEXOS I E III DOM 120190,P.2-PUBLICACAO ANEXO II
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.480 de 29 de Dezembro de 1989

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFMNOS TERMOS NO DISPOSTO NA LEI 10803/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 67 de 29 de Dezembro de 1989

CONCEDE A CRITERIO DE CADA ADMINISTRADOR DO MERCADO MUNICIPAL, AUTORIZACAO DE AUMENTO DE METRAGEM NA PARTE FRONTEIRICA DE SEU COMERCIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 30 de Dezembro de 1989

PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELAS UNIDADES PARA USO DE ETIQUETAS DE PROCESSOS EM 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 433 de 30 de Dezembro de 1989

PRORROGA ATE 311290 AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA MUNICIPAL JUNTO AS AUTARQUIAS E EMPRESAS DA ADMINISTRACAO INDIRETA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.476 de 30 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE COMPETENCIA, RECEBIMENTO E INSTRUCAO DAS COMUNICACOES DE COLOCACAO OU RETIRADA DE TAPUME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.475 de 30 de Dezembro de 1989

APROVA FORMULARIOS DE COLOCACAO E RETIRADA DE TAPUME.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 200 de 30 de Dezembro de 1989

REAJUSTA E MODIFICA O CRITERIO DE AJUDA DE CUSTO PARA MERENDA E REFEICOES.
  • Situação

    Não informado