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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 82 de 29 de Dezembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 81 de 29 de Dezembro de 1989

CESSA OS EFEITOS DA PORT.31/89(HSPM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 607 de 28 de Dezembro de 1989

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO JULGADORA DESIGNANDO SERVIDORES P/CUMPRIMENTO DOS PRECEITOS ESTABELECIDOS NA PORT.448/89(SEMAB)
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.664 de 29 de Dezembro de 1989

ALTERA A COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST. PORT.379/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 19 de 29 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DO CALENDARIO NOS CENTROS DE JUVENTUDE, CHECHES,PARA 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 17 de 29 de Dezembro de 1989

PRORROGAR ATE O DIA 150190, A VALIDADE DAS AUTORIZACOES ESPECIAIS DE TRANSITO CONCEDIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.822 de 28 de Dezembro de 1989

Altera a Tabela anexa à Lei nº 10.423, de 29 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

LEI Nº 10.821 de 28 de Dezembro de 1989

Altera dispositivos da Lei nº 9.670, de 29 de dezembro de 1983, que dispoe sobre a Taxa de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento, e da outras providenci
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.820 de 28 de Dezembro de 1989

Dá nova redação aos artigos 5º e 10 da Lei nº 10.212, de 11 de dezembro de 1.986, já alterados pela Lei nº 10.558, de 17 de junho de 1988.

LEI Nº 10.819 de 28 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre a inscrição e atualização de dados no Cadastro Imobiliário Fiscal, e dá outras providências.