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LEI Nº 10.803 de 26 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.449 de 22 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$46.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.448 de 22 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.447 de 22 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO METANOL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.801 de 22 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 331/89

LEI Nº 10.800 de 22 de Dezembro de 1989

REVOGA A LEI 10131/86, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 34 SUBDISTRITO - CERQUEIRA CESAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 326/89

LEI Nº 10.799 de 22 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFONICA JOVEM MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 510/89

LEI Nº 10.797 de 22 de Dezembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA CORREIA DOS SANTOS, NO 15 SUBDISTRITO - BOM RETIRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 195/89

LEI Nº 10.796 de 22 de Dezembro de 1989

REVOGA ISENCOES DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 457/89

LEI Nº 10.794 de 22 de Dezembro de 1989

REVOGA A LEI 10557/88, QUE DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE ANTEPAROS FRONTEIRICOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE EXPLORAM JOGOS CONHECIDOS COMO FLIPERAMAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 374/89
    • P 60/90(SMA)-EXAMES,LAUDOS MEDICOS PRE-ADMISSIONAIS TERMOS DA LEI
    • PL 1135/97-REVOGA A LEI