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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 626 de 22 de Dezembro de 1989

INSTITUI O "PASSE OPERARIO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FAUSTO TOMAZ DE LIMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 51/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 625 de 22 de Dezembro de 1989

CONCEDE REDUCAO DE 50% NAS TARIFAS DOS ONIBUS URBANOS A TODOS OS PASSAGEIROS QUE VIAJAM NO HORARIO DAS 05:00 AS 06:30 HORAS DA MANHA.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 50/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 624 de 22 de Dezembro de 1989

REVOGA O TERMO DE COOPERACAO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E A EMPRESA SHELL BRASIL S/A (PETROLEO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDO REBELO E VITAL NOLASCO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 623 de 22 de Dezembro de 1989

DENOMINA RUA ADIB ZAIDAM ADDAD A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO SUBDISTRITO DA CASA VERDE-CADLOG-60.711-8.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 49/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 93/90(2202,P28)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 180/90(2004,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 622 de 22 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM RELACOES PUBLICAS AOS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ONIBUS URBANOS QUE OPERAM NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 48/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 428 de 22 de Dezembro de 1989

PRORROGA AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA JUNTOAO GOV.DO ESTADO DE SAO PAULO,NAS MESMAS CONDICOES ANTERIORES A A PARTIR DE 010190 ATE 311290.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.616 de 22 de Dezembro de 1989

ALTERA A COMISSAO DE LICITACAO DA AR/SA, INSTITUIDA ATRAVES DA PORT.376/89 (SAR).
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.430 de 21 de Dezembro de 1989

Altera a redação a alínea "c" do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 27 de 22 de Dezembro de 1989

REVOGA A OS 172/88-SAR, QUE DETERMINOU O EXAME PREVIO DOS PEDIDOS DE REGULARIZACAO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS PELA ATAJ.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 26 de 22 de Dezembro de 1989

DETERMINA A RETIRADA DE TODAS AS GRADES PROTETORAS E ORIENTADORAS DE PEDESTRES COLOCADAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS P/ VISUPLAC.
  • Situação

    Não informado