CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 131 - 140 de 3176

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.793 de 21 de Dezembro de 1989

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 28.429 de 20 de Dezembro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ONCOLOGICO DE RECUPERACAO DE APOIO-CORA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.029 de 21 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE FERIAS DO PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E REVOGA A PORT9595/86(SMEBES).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 444 de 21 de Dezembro de 1989

DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUICAO P/INTEGRAR O G.T.MISTO INSTITUIDO PARA PROMOVER O ACERTO PATRIMONIAL DE CONTAS ENTRE O ESTADO E O MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.428 de 20 de Dezembro de 1989

Altera a redação do § 1º, do artigo 7º, do Decreto nº 26.950, de 26 de setembro de 1988, e dá outras providências.

DECRETO Nº 28.427 de 19 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 248.928,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10792/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.426 de 19 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10792/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.425 de 19 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$48.448.600,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10792/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.424 de 19 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 500.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10792/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.423 de 19 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 200.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10792/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado