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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 606 de 20 de Dezembro de 1989

APROVA O CODIGO DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 46/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 591/90(1708,P28)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1652/91(2011,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • DOM 100692, P.155-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 605 de 20 de Dezembro de 1989

INSTITUI A SEMANA DE EDUCACAO E ORIENTACAO DE TRANSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 69/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 36/90(1002,P40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1320/89(2012,P60)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.993 de 19 de Dezembro de 1989

FIXA CRITERIOS PARA ATRIBUICAO DE CLASSES AOS DOCENTES DE SUPLENCIA I E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.613 de 19 de Dezembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO AVERIGUACAO PRELIMINAR P/APURAR FATOS OCORRIDOS EM RELACAO A EXPLOSAO HAVIDA NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO,245.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 3 de 19 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE PEDIDOS DE REINGRESSO NO SERVICO PUBLICO, FORMULADOS POR SERVIDORES ANISTIADOS APOS O DECURSO DO PRAZO FIXADO NO DEC 27631/89.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.732 de 19 de Dezembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER CONCLUSIVO SOBRE O ART.64 INCISO V DA LEI 10544/88 BEM COMO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS 11 DA MESMA LEI-CONTRATACAO P/PRESTACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.016 de 13 de Janeiro de 1990

DISPOE SOBRE AS COMPOSICOES DAS COMISSOES INSTITUIDAS PELA PORT.1015/89 (SMC).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.015 de 19 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE PROCESSAMENTO DAS LICITACOES NO AMBITO DE SMC E S/COMPOSICAO ECOMPETENCIA DAS COMISSOES DE JULGAMENTO; REVOGA A PORTARIA 359/89(SMC).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.418 de 15 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 54.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.417 de 15 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado