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DECRETO Nº 28.422 de 19 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.180.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10792/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.421 de 19 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.200.812.662,00, DE ACORDO COM ALEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10792/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.420 de 19 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$216.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10792/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.419 de 19 de Dezembro de 1989

REVOGA O DECRETO 25999/88, COM A NOVA REDACAO QUE LHE FOI CONFERIDA PELO DECRETO 26486/88.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.792 de 19 de Dezembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS LIMITESE CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.023 de 20 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 1990.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 621 de 20 de Dezembro de 1989

REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI 10429/88.(OF.ATL 508/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 15/90(0702,P40)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 152/90(0903,P24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 620 de 20 de Dezembro de 1989

"INSTITUI A SEMANA DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS-SOCORROS", NO AMBITO DA REDEMUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 14/90(0702,P40)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 79/90(2002,P32)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 619 de 20 de Dezembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR CONJUNTO DA PAZ E ATRIBUIR NOMES A RUAS SITUADOS NO JARDIM MIRIAM II, EM ITAIM PAULISTA.(VALFREDO FERREIRA SILVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 348/90(0206,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • DOM 020690,P.35-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 433/90(1906,P47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 618 de 20 de Dezembro de 1989

OFICIALIZA, DENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO POR PARTICULARES ATRAVES DE VEICULOS TIPO "PERUAS KOMBI".(GILSON ALMEIDA BARRETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 64/90(1602,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE