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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 617 de 20 de Dezembro de 1989

"DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DO PACAEMBU, GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES "KID JOFRE".
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1567/93(1910,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA REJEICAO DO VETO
    • D.O.M. 1/10/93-P.2-RAZOES DO VETO
    • PARECER 75/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 146/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 13/90(0702,P40)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 616 de 20 de Dezembro de 1989

OBRIGA AS EMPRESAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A FORNECER ALIMENTACAO MATINALPARA SEUS EMPREGADOS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 12/90(0702,P40)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 615 de 20 de Dezembro de 1989

PROIBE O TRANSPORTE E COMERCIALIZACAO DO METANOL NOS LIMITES MUNICIPAIS.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 84/90(2102,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE; VOTO CONTRARIO P/ILEGALIDADE
    • PARECER 176/90(19.04,P39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 364/90(0206, P35)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 614 de 20 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DESTINADOSA COMPRA E VENDA DE OURO, METAIS NOBRES, JOIAS USADAS OU ANTIGAS E SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 78/90(1702,P31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
    • PARECER 131/90(0203,P36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 195/90(2504,P40)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • DOM 250490,P40-SUBSTITUTIVO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 613 de 20 de Dezembro de 1989

DENOMINA JOAQUIM GASPARINO COSTA A PASSAGEM SEM DENOMINACAO "DOIS", CADLOG 64.218-5, EM VILA ITAIM, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 145/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 74/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 11/90(0702,P40)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 612 de 20 de Dezembro de 1989

DENOMINA ANTONIO REBOUCAS DA SILVA A PASSAGEM SEM DENOMINACAO "C", CADLOG 59.366-4, VILA ITAIM, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 10/90(0702,P40)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 73/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 144/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 611 de 20 de Dezembro de 1989

DENOMINA ARMANDO NOBREGA COLANGELO A PASSAGEM SEM DENOMINACAO "UM", CADLOG 75.531-1, EM VILA ITAIM, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 9/90(0702,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 72/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 143/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 610 de 20 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA INOMINADA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 8/90(0702,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 71/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 142/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 609 de 20 de Dezembro de 1989

DENOMINA A RUA AGAPITO MALUF O LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE GUAIANASES.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 141/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 70/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 7/90(0702,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 607 de 20 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A ORDENACAO DOS ELEMENTOS PRESENTES NA PAISAGEM DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL SOBRE OS ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 251292,P24-EMENDAS 1, 2 E 3 AO PL
    • DOM 251292,P22-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 240692,P.44-SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM 130692,P86-EMENDAS AO PL
    • PARECER 151/90(0903,P24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 82/90(2102,P27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-(RETIFICACAO DOM 220290,P28)
    • DOM 130692,P83-SUBSTITUTIVO 1/92 AO PL