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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$590.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ACRESCE O ITEM 31 A TABELA I ANEXA AO DECRETO 28353/89.
INSTITUI A CARREIRA DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PORVIDENCIAS.(OF.ATL 527/89)
ALTERADO
CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE GEOLOGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 526/89)
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO E REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF.ATL 517/89)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ALTERA A REDACAO DO ART.3 DA LEI 10739/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
DISPOE SOBRE CELEBRACAO DE CONVENIOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA QUE MANTENHAM CURSOS BASICOS DE ALFABETIZACAO, E, OU, CURSOS ESPECIAIS PARA CRIANCAS EXCEPCIONAIS.(EDER JOFRE)
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DE DEFICIENTES FISICOS NO SERVICO PUBLICO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
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