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DECRETO Nº 28.433 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$590.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.432 de 21 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.431 de 21 de Dezembro de 1989

ACRESCE O ITEM 31 A TABELA I ANEXA AO DECRETO 28353/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 633 de 22 de Dezembro de 1989

INSTITUI A CARREIRA DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PORVIDENCIAS.(OF.ATL 527/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 17/90(0702,P40)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 632 de 22 de Dezembro de 1989

CRIA CARGOS E INSTITUI A CARREIRA DE GEOLOGO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 526/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 55/90(1502,P55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 148/90(0803,P.25)-COMISSAO ADMINISTRACAOP UBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 171/90(2403,P.20)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 631 de 22 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO E REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS(OF.ATL 517/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 938/91(2408,P.36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
    • PARECER 713/91(2606,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - CONTRARIO
    • PARECER 105/90(2402,P.33)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-INCONSTITUCIONALIDADE-VOTO CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 630 de 22 de Dezembro de 1989

ALTERA A REDACAO DO ART.3 DA LEI 10739/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 85/90(2102,P29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA
    • PARECER 153/90(0903,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • DOM 300591,P.4-RAZOES DO VETO
    • PARECER 727/91 (2806,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,...SOBRE O VETO AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 629 de 22 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE CELEBRACAO DE CONVENIOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ENTIDADES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PUBLICA QUE MANTENHAM CURSOS BASICOS DE ALFABETIZACAO, E, OU, CURSOS ESPECIAIS PARA CRIANCAS EXCEPCIONAIS.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 54/90(1502,P55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 628 de 22 de Dezembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 53/90(1502,P55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 627 de 22 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DE DEFICIENTES FISICOS NO SERVICO PUBLICO.(ANTONIO CARLOS CARUSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 52/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ILEGALIDADE