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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 644 de 2 de Março de 1990

REVOGA A LEI 9847/85, QUE FIXA A COMEMORACAO DO FERIADO MUNICIPAL DE 25 DE JANEIRO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 548 de 22 de Dezembro de 1989

INSTITUI FICHA TECNICA A SER EXPEDIDA MEDIANTE REQUERIMENTO DO INTERESSADO RELATIVA AO USO DO IMOVEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.634 de 23 de Dezembro de 1989

CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO PARA COORDENACAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS NECESSARIOS A REGIAO CIRCUNVIZINHA AO AUTODROMO DE INTERLAGOS QUANDO DA REALIZACAO DO GRANDE PREMIO FORMULA I.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.633 de 23 de Dezembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO PARA APRESENTAR RESULTADOS DOS ESTUDOS E PROPOSTAS SOBRE SANITARIOS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.631 de 23 de Dezembro de 1989

DELEGA AO COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE LICITACOES, COMPETENCIA PARA FIRMAR TERMOS DE RECEBIMENTO PROVISORIO E/OU DEFINITIVO DO OBJETO DE AJUSTES DE COMPRAS E DE SERVICOS EM GERAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.798 de 22 de Dezembro de 1989

Acrescenta parágrafo ao artigo 194º da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.

LEI Nº 10.795 de 22 de Dezembro de 1989

Revoga isençoes de tributos municipais, e da outras providencia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 28.446 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 21.600,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.445 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.444 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 123.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado