Aguarde...
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$130.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO ART.9 DA LEI 8579/77, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A TABELA DE LOTACAO DE PESSOAL DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL-HSPM.
DISPOE SOBRE O QUORUM PARA APROVACAO DO VETO DO EXECUTIVO PELA CAMARA MUNICIPAL.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DETERMINA A CONSTITUICAO DE GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO POR RESPRESENTANTES DE SGM, SMA, SF, SEMPLA E SJ PARA INDICAR OS CRITERIOS, DEFINIR A IMPLANTACAO DO REGIME JURIDICO UNICO.
DETERMINA CONSTITUICAO DE GRUPO COORDENADOR C/REPRESENTANTES DA AREA DE RECURSOS HUMANOS DE CADA SECRETARIA P/ ELABORAR PROJETO INTERSECRETARIAL DE ACAO EDUCATIVA SOBRE O ALCOOLISMO.
PRORROGA AFASTAMENTO ATE 310190 SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNCOES DE COORDENADOR DE VALE-TRANSPORTE DA SECRETARIA.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM RESPECTIVAMENTE AS FUNCOES DE COORDENADOR E DE SUB-COORDENADOR RESPONSAVEL PELO VALE-TRANSPORTE DA SECRETARIA.
ALTERADO
Revoga isençoes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e da outras providencias.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Carregando...