CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 101 - 110 de 3176

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 28.443 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.442 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 25.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.441 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$10.523,552,00,DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.440 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$75.652,58, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.439 de 21 de Dezembro de 1989

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (U.T), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.438 de 21 de Dezembro de 1989

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.437 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$132.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.436 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 40.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.435 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 512.420,26, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.434 de 21 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.540.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado