Aguarde...
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS LIMITESE CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SUPLEMENTO-PLANTAS GENERICAS DE VALORES-1990.
Não informado
DESIGNA INTEGRANTE PARA A COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES.
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 29/89(HSPM).
DISPOE SOBRE O NUMERO DE FUNCIONARIOS QUE PODERAO GOZAR FERIAS MENSALMENTE-(20% DO TOTAL DE SERVIDORES DE CADA UNIDADE).
Regulamenta os artigos 19 e 39 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao que lhes foi dada pela Lei nº 10.805, de 27 de dezembro de 1989, e da outras providencias.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a criação de cargos; institui e reestrutura carreiras no Quadro Geral do Pessoal, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979; e dá outras providências.
Altera a legislaçao do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, da Taxa de Limpeza Publica, da Taxa de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, da Taxa de Combate a Sinistros, e da outras providencias.
DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
DIVULGA INDICES DE PRECOS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS MES DEZEMBRO/89
Carregando...