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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 37.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELAS LEIS 10771/89, E 10807/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 189.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELAS LEIS 10771/89, E 10807/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$4.825.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELAS LEIS 10771/89, E 10807/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS DIVISAS DAS REGIOES ADMINISTRATIVAS DA MOOCA, PENHA E VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O TRIENIO 1990/1992.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1990. ANEXOS:SUPLEMENTO DOM 291289
AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FUNDACAO PARA O LIVRO DO CEGO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CELEBRACAO CONVENIO ENTRE GOVERNO REPUBLICA FEDERATIVA BRASIL, P/ INTERMEDIO MIN.SAUDE, GOV.EST.SAO PAULO, P/INTERMEDIO SEC.EST.SAUDE, A PMSPP/INTERMEDIO SEC.MUN.SAUDE, E A ORGANIZ.PAN-AMERICANA DA SAUDE/ORGAN.MUNDIAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTAS COMPILADAS NO 1.SEMESTRE DE 1989.
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