CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 231 - 240 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 564 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FUNCIONAMENTO DOS SUPER-MERCADOS EM UM DOMINGO POR MES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 42/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 111/90(0103,P12)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 194/90(2504,P40)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 14 de Dezembro de 1989

AUTORIZANDO AS ASSOCIACOES DE PAIS E MESTRES A LOCAR ESPACO PARA PROPAGANDANA FORMA QUE ESPECIFICA.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 562 de 14 de Dezembro de 1989

IMPOE A EXIGENCIA DE INSTALACAO DE AMBULATORIO MEDICO OU SERVICO DE PRONTO-SOCORRO NOS EDIFICIOS DESTINADOS A ABRIGAR "SHOPPING-CENTERS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1735/91(3011,P.120)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • DOM 230290,P29-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 101/90(2302,P29)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 30/90(0902,P40)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 1305/89(2012,P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 561 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE OS REAJUSTES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1304/89(2012,P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 560 de 14 de Dezembro de 1989

DENOMINA RUA "ZE RUSSO" A ATUAL RUA "E" QUADRA B, NO CONJUNTO HABITACIONAL DA PREFEITURA PARADA DE TAIPAS, SUBDISTRITO DE PERUS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1303/89(2012,P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 308/90(2605,P.27)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 559 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACAS VISIVEIS NAS RESIDENCIAS QUE TENHAM ANIMAIS FEROZES.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 110/90(0103,P12)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 158/90(1003,P64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 41/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 558 de 14 de Dezembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NA RUA SIMAO VELHO COM O NOME DE CHRISTIANO PIO, NO SUBDISTRITO DE NOSSA SENHORA DO O(JOSE VIVIANI FERRAZ).
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 157/90(1003,P64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 1302/89(2012,P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 133/90(0303,P64)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES -FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 557 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE O PROCESSO ESPECIAL DE LICITACOES NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 556 de 14 de Dezembro de 1989

DENOMINA PRACA MARIA VITALINA DE MORAES A ATUAL PRACA UM, LOCALIZADA NO JARDIM SOARES, SUBDISTRITO DE GUAIANASES.(GUILHERME GIANETTI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 97/90(2402,P33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 20/90(0802,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO , CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL-RETIFICACAO 090290,P.40
    • PARECER 1301/89(2012,P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 555 de 14 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA).
  • Situação

    Não informado