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DECRETO Nº 28.388 de 11 de Dezembro de 1989

Altera a redação a alínea "c" do inciso I do artigo 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 28.387 de 8 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.386 de 8 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL AO COMERCIO DE FRUTAS SAO MIGUEL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.788 de 8 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO E LOTACAO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 32773/92-ART.46-MANTEM PROVIMENTO CARGOS COMISSAO PRIVATIVOS DE OAG ATE A VACANCIA
    • D 32773/92-ART.47-MANTEM PROVIMENTO CARGOS COMISSAO PRIVATIVOS PSICOL.NA SAUDE ATE APROVACAO PL 222
    • L 11249/92-RESTABELECE COMO CARGOS NUTRICIONISTA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA SAUDE CONSTANTES NA LEI
    • PL 574/89
    • PL 221/92-RESTABELECE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL
    • PL 147/92-RESTABELECE CARGOS DE NUTRICIONISTA
    • D 28538/90-APLICACAO DA LEI AO Q.G.P. DO HSPM
    • PL 222/92-RESTABELECE CARGOS DE PSICOLOGO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 441 de 9 de Dezembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A POLITICA DE TRANSPORTES E SISTEMA VIARIO-GT/TSV, CONSTITUIDO PELA PORT.421/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 440 de 9 de Dezembro de 1989

CONSTITUI GT PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE INSTALACAO DE POSTOS DO CORPO DE BOMBEIROS EM PROPRIOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP-DOM 020290,P1(PREF)-AUTORIZA PRORROGACAO POR MAIS 30 DIAS DO GT
    • DP-DOM 110790,P1(PREF)-RELATORIO FINAL DO G.T.CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 439 de 9 de Dezembro de 1989

DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.120/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 120 de 9 de Dezembro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR E PROPOR O PLANO TRIENAL DE ILUMINACAO PUBLICA PARA A CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 118 de 9 de Dezembro de 1989

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR E PROPOR O PLANO TRIENAL DE DRENAGEM URBANO E SANEAMENTO PARA A CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 111 de 9 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE COMUNICACAO DE FALTAS CONSECUTIVAS E INTERPOLADAS; ALTERA COM.39/88.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PB 92608/03(SJ)-MANUAL DE PROCEDIMENTOS DISCIPLIN ARES - REVISTO E ATUALIZADO ( SUPLEMENTO)