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LEI Nº 10.785 de 5 de Dezembro de 1989

REVOGA A LEI 5537/58, QUE APROVA PLANO DE ABERTURA DE RUAS E VIELA SANITARIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 494/89

LEI Nº 10.783 de 5 de Dezembro de 1989

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE LIGACAO NO 43 SUBDISTRITO - JAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 325/89

LEI Nº 10.782 de 5 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO ESTABELECIDA PELA LEI 7180/68, DE VIAS SITUADAS NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 323/89

LEI Nº 10.781 de 5 de Dezembro de 1989

REVOGA A LEI 5005/56, QUE APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 13 SUBDISTRITO -BUTANTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 324/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.786 de 13 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS EM DE 1. E 2.GRAUS E EMEDA PARA O ANO LETIVO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.785 de 13 de Dezembro de 1989

FIXA CRITERIOS PARA ESCOLHA DE TURNOS, ATRIBUICAO DE CLASSES OU AULAS PELOS DOCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 552 de 5 de Dezembro de 1989

NOMEIA O GT,EXECUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DE SEMAB, REVOGA PORT.366/89
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 435 de 6 de Dezembro de 1989

DESIGNA SERVIDORES P/INTEGRAREM A COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS DO - DEMAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 434 de 6 de Dezembro de 1989

DESIGNA SERVIDORES DA SMC P/INTEGAR A COMISSAO INTERSECRETARIAL CONSTITUIDA PELA PORT.171/89(PREF) EM SUBSTITUICAO
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.784 de 5 de Dezembro de 1989

Modifica parcialmente os alinhamentos aprovados pela Lei nº 10.175, de 29 de outubro de 1986, no 29º subdistrito - Santo Amaro, e dá outras providências.