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CRIA A COMISSAO DE NUTRICAO PARENTERAL E DE SONDAS-CNPS, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
ALTERADO
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM GT PARA PROCEDEREM ESTUDOS PARA A FORMACAO DA CARREIRA DE PODADOR.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR PLANO DE EMERGENCIA RELATIVA A AREAS DE RISCO EM FAVELAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA-CMI, CRIADO PELO DEC.28098/89.
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE DISCIPLINA QUANTO AO COMERCIO DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO TERRITORIAL DE SUA COMPETENCIA.
ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE JULGAMENTO NOS.1 E 2; REVOGA PORT.1011/89.
APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO P/LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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