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DECRETO Nº 28.334 de 28 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$119.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.333 de 28 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$11.598.032,00,DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.332 de 28 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.950.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.331 de 28 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$4.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.330 de 28 de Novembro de 1989

TRANSFERE CARGOS DO DEPTO DA AUDITORIA PARA O GABINETE DA SECRETARIA DAS FINANCAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.329 de 28 de Novembro de 1989

DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DECRETO 25966/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 425 de 29 de Novembro de 1989

CESSA E DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR A COMISSAO DE DESAPROPRIACAO-CODE CRIADA PELA PORT.44/67(PREF) E ALTERADA PELA PORT.13/78(PREF).
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 39 de 28 de Novembro de 1989

PEDIDO DE DESDOBRO DE LOTE VINCULADO OU NAO A PEDIDO DE DEMOLICAO, CONSTRUCAO, REFORMA, REGULARIZACAO E RESPECTIVAS COMBINACOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 2 de 29 de Novembro de 1989

NORMATIZACAO DA EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO, DE BENS MOVEIS E DE CONSERVACAO E ADAPTACAO DE BENS IMOVEIS, DAS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SEBES.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 2 de 29 de Novembro de 1989

NORMATIZACAO DE EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO, DE BENS MOVEIS E DE CONSERVACAO E ADAPTACAO DE BEM IMOVEIS, DAS UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL DA SEBES.
  • Situação

    Não informado