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DECRETO Nº 28.317 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$928.602,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.316 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$37.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.315 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$18.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.314 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.313 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.312 de 23 de Novembro de 1989

INSTITUI O "PROGRAMA CLASSES COMUNITARIAS" JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 44271/03-O PROGRAMA CRIADO PELO DECRETO SERA DESENVOLVIDO PELAS SUBPREFEITURAS

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.411 de 24 de Novembro de 1989

DETERMINA A PUBLICACAO DOS ITENS V,VI E VII DO RELATORIO APRESENTADO PELA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA PORTARIA 404/89(PREF), PARA DEFINIR RESPONSABILIDADES AOS FATOS OCORRIDOS NO JARDIM COLOMBO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 5/90(PREF)-CONSTITUI GT P/ELABORAR PROJETO DISCIPLINANDO EXECUCAO DE OBRAS DE ATERRO
    • P 6/90(PREF)-CONSTITUI GT P/IMPLANTACAO DE CADASTRO UNIFICADO NA PREFEITURA
    • P 7/90(PREF)-CONSTITUI GT P/ANALISAR A TRAMITACAO DE PROCESSOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 64 de 23 de Novembro de 1989

CRIA A REGIONALIZACAO PARA A ADMINISTRACAO E FISCALIZACAO DAS FEIRAS-LIVRESDO MUNICIPIO DE SAO PAULO SOB A SUPERVISAO DE OP-3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 537 de 24 de Novembro de 1989

SUBORDINA AO SUPERVISOR DE CONTROLE DE CADASTRO DE FEIRAS-LIVRES,FEIRANTES E ARTESAOS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 421 de 24 de Novembro de 1989

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL PARA A POLITICA DE TRANSPORTES DO SISTEMA VIARIO- GT/TSV, ENCARREGADO DE ELABORAR, PROPOR E ACOMPANHAR A POLITICA NESSA AREA PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO