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LEI Nº 10.777 de 22 de Novembro de 1989

INSTITUI O "DIA DO JORNAL DE BAIRRO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 840/03-ALTERA O ART. 1. DA LEI
    • PL 280/89

LEI Nº 10.776 de 22 de Novembro de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PROCEDER A PINTURA DE FAIXAS, NO SOLO, DE FORMA VERTICAL, NAS PARADAS DE ONIBUS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 13/89

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 941 de 23 de Novembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO QUE DEVERA APRESENTAR RESULTADOS CONCLUSIVOS EM RELACAO A SITUACAO CONTRATUAL DA PRIMEIRA FASE DA REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 89 de 23 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE CONCURSOS DE REMOCAO PARA CARGOS DE NATUREZA OPERACIONAL, NO AMBITO DE SME.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 591 de 23 de Novembro de 1989

DA NOVA REDACAO AO INCISO VIII DO ART.38 DA LEI 9167/80.(OF.ATL 489/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER-1218/89(0612,P56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1295/89(1912,P46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 590 de 23 de Novembro de 1989

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO - APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 490/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 19/90(0802,P34)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 98/90(2402,P33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER-1217/89(0612,P56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 589 de 23 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 491/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER-1216/89(0612,P56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1294/89(1912,P46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 26/90(0902,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 583 de 23 de Novembro de 1989

ALTERA A LEGISLACAO DO IMPOSTO S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, DA TAXA DE LIMPEZA PUBLICA, DA TAXA DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DA TAXA DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 478/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1270/89(1312,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE

DECRETO Nº 28.303 de 21 de Novembro de 1989

ALTERA ANEXO UNICO DO DECRETO 24650/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 89/94(SF)-TRAMITACAO DOS PROCESSOS DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MOVEIS
    • C 109/94(SMA/DEMAT)-TRAMITACAO DE PROCESSOS DE BAIXA DE BENS PATRIMONAIS CF D 24650/87 ALTERADO DEC.
    • P 12/98(SGM/CGCM)-COMISSAO AVALIADORA PERMANENTE DE ARMAMENTO CONFORME DECRETO
    • D 37906/99-DISCIPLINA PROCESSOS RELATIVOS A BAIXADE VEICULOS/MAQUINAS INSERVIVEIS
    • OI 2/01(SIS-AR/JT)-CONTROLE INTERNO DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS, CONFORME O DECRETO
    • D 42819/03-FORMALIZACAO/TRAMITACAO DOS PROCESSOS RELATIVOS A BAIXA DE VEICULOS AUTOMOTORES
    • P 39/08(SMADS)-AUTORIZA BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS MOVEIS NOS TERMOS DO ART 3.SUB-ITEM 2.1.DO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 88 de 22 de Novembro de 1989

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR P/ ASSINAR TODA DOCUMENTACAO RELATIVA AOS PROCESSOS PRESTACAO DE CONTA REFERENTES A ADIANTAMENTO BANCARIO E DIRETO DA CONAE/NAE E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado