CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 451 - 460 de 3176

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 417 de 21 de Novembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA VISANDO ESCLARECER FATOS E APURAR AS CONSEQUENTES RESPONSABILIDADES RELACIONADOS A IRREGULAR EXPEDICAO DE DECLARACOES P/OBTENCAO POR EMPRESAS PARTICULARES DOS BENEFICIOS FISCAIS DA "LEI SARNEY".
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 211189,P.3-CONSTITUI COM.ESP.APURAR RESPONSABILIDADE IRREGULAR EXPEDICAO DECLARACOES BENEFICIOS
    • P 408/89(SGM)-DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSAO
    • DOM 030390,P.1-DETERMINA ANALISE IRREGULARIDADES EM SMC PARA O QUE ESPECIFICA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 21 de Novembro de 1989

SMA/SF DIVULGA DADOS DE RECEITAS CORRENTES E DESPESAS COM PESSOAL, RELATIVOS A NOVEMBRO/89-INDICE DE REAJUSTE 39,30%.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.288 de 17 de Novembro de 1989

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (UT), ADOTADAS PARA O SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.287 de 17 de Novembro de 1989

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.286 de 17 de Novembro de 1989

FIXA PRECOS PARA VENDA, NAS USINAS DA PREFEITURA, DE PRODUTOS RESULTANTES DE PROCESSO DE TRATAMENTO DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.285 de 17 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NC$142.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.284 de 17 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NC$21.400.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.283 de 17 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NC$200.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.282 de 17 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NC$3.551.130,67, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.281 de 17 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NC$6.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado