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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NC$772.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NC$4.947.966,45, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NC$ 494.312,31, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMPOSICAO CONSTANTE DA PORTARIA 6149/89 QUE INSTITUIU O GT DA REFORMA ADMINISTRATIVA.
DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPACAO NO 1FORUM SOBRE EDUCACAO AMBIENTAL.
DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPACAO NO SEMINARIO CONCIENCIA NEGRA HOJE E A EDUCACAO.
CONSTITUI COMISSAO P/ PROCEDER O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS.
DELEGA COMPETENCIA A CHEFE DE AJ P/INTIMAR AS EMPRESAS CONTRATADAS P/EXECUCAO DE LIMPEZA PUBLICA, DAS DECISOES RELATIVAS A APLICACAO DE MULTAS POR IN FRINGENCIA DAS DISPOSICOES CONTIDAS NOS CITADOS CONTRATOS.
CONSTITUI GRUPO EXECUTIVO DE CONSERVACAO DAS MARGINAIS SAR-GECOM, SUBORDINADO AO ASSESSOR CHEFE DE OBRAS E SERVICOS DA SAR, COM A FINALIDADE DE COORDENAR TODAS AS INTERVENCOES DAS AR'S, NAS MARGINAIS DOS RIOS PINHEIROS E TIETE.
CONSTITUI UMA COMISSAO TECNICA PARA FIXAR DIRETRIZES DAS VARIAS UNIDADES DASECRETARIA POSSIBILITANDO UM MAIOR CONTROLE DE TAIS ATIVIDADES, DE FORMA A NAO PERMITIR SE INSTALEM NOVAS SITUACOES DE RISCO PARA A POPULACAO.
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