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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.184 de 14 de Novembro de 1989

DESIGNA MEMBRO PARA O GPO DE SME COMO REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DOS NICLEOS DE ACAO EDUCATIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.183 de 14 de Novembro de 1989

DELEGA COMPETENCIA A DEMAT, PARA PROCESSAR LICITACOES NA MODALIDADE CONCORRENCIA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ETC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 574 de 14 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO E LOTACAO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 037/90(1402,P40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO S/VETO PARCIAL-CONTRARIO
    • PARECER 1293/89(1912,P46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO 1093(1411,P40)-COMIS.REUNIDAS CONST.EJUSTICA. ADMIN.PUB.E DE FINAN.ORCAM.-FAVORAVEL

DECRETO Nº 28.262 de 13 de Novembro de 1989

Da denominaçao ao Teatro de Penha de França (Cangaiba).
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 112 de 14 de Novembro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO DEMAT, PARA PROCEDER LICITACAO VISANDO A AQUISICAO DEACETILENO EM TUBOS E OXIGENIO GASOSO P/FINS INDUSTRIAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.775 de 13 de Novembro de 1989

Dispoe da obrigatoriedade do tipo sanguineo e do fator rh, como dado referencial na cedula de identidade funcional, e outras medidas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.011 de 14 de Novembro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DAS COMISSOES DE JULGAMENTO DE LICITACOES 1 E 2; REVOGA P 128; 141; 312; 958 E 295/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 415 de 10 de Novembro de 1989

DESIGNA SERVIDORES PARA ASSESSORAREM A COMISSAO CORREGEDORA CONSTITUIDA PELA P 382/89-CUMPRIMENTO REGULARIDADES DA LEGISLACAO URBANISTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 4 de 10 de Novembro de 1989

SJ/SEHAB/SEMPLA/SEBES INCLUIU SERVIDOR PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PI 1/89-SOBRE REINTEGRACAO DE POSSE JA PROMOVIDAS PELA PMSP
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.261 de 10 de Novembro de 1989

DA NOVA REDACAO AO INCISO V DO ART.4 DO DECRETO 24711/87.
  • Situação

    Não informado