CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 531 - 540 de 3176

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.774 de 10 de Novembro de 1989

Dispõe sobre a absorção de águas pluviais nos lotes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 11 de Novembro de 1989

SMA/SF ESTABELECE ROTINA PARA APLICACAO DO "PROCESSO ESPECIAL DE ADIANTAMENTO DIRETO E SUA PRESTACAO DE CONTAS" P/IMPLANTACAO DO VALE TRANSPORTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.015 de 11 de Novembro de 1989

DECLARA P/NOVEMBRO DE 1989, O PRECO UNITARIO P/LOTE DE VENCIMENTO, DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO, CRIADAS P/ DEC.27630/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.244 de 9 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$150.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.243 de 9 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$50.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.242 de 9 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA VILA GUILHERME - 47 SUBDISTRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.241 de 9 de Novembro de 1989

REVOGA O DECRETO 18733/83, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A SOVIEDADE BENEFICENTE A MAO BRANCA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.240 de 9 de Novembro de 1989

ACRESCENTA OS PARS 1 E 2 AO ART.1 DO DECRETO 27685/89, QUE DISPOE S/A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE COMPRAS - DEMAT.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 10.773 de 9 de Novembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "PRACA EDER SADER" O BEM IMOVEL DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 301/89

LEI Nº 10.772 de 9 de Novembro de 1989

INSTITUI O DIA DO BAIRRO DE "GUAIANAZES", NO AMBITO DA ADMINISTRACAO ITAQUERA E GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 162/89