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LEI Nº 10.771 de 9 de Novembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOS LIMITESE CONDICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 506/89

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 413 de 10 de Novembro de 1989

CONSTITUI AS COMISSOES DE LICITACOES PERMANENTES NS.1,2,3,4,5,E 6, PARA OBRAS, SERVICOS E COMPRAS, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 173 de 10 de Novembro de 1989

FIXA EM 2 HORAS O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NA AREAS DE ZONA AZUL EM RUAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 170 de 10 de Novembro de 1989

ESTABELECE DE 6 A 12HS. O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO, NA AREA DE ZONA AZUL EM RUAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 152 de 10 de Novembro de 1989

RECOMENDACOES DA XII REUNIAO DA COMISSAO NACIONAL DE CONTROLE DA SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/VP Nº 1 de 10 de Novembro de 1989

AUTORIZA A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A INSTALACAO DE BANCA PARA A VENDA DE CARTOES DE NATAL PELA L.B.A. NO PERIODO DE 181189 A 050190 NA PRACA PADREDAMIAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.769 de 8 de Novembro de 1989

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE O PROLONGAMENTO DA RUA JOAO GALDINO COELHO ATE A AVENIDA ARICANDUVA, NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 295/89

LEI Nº 10.768 de 8 de Novembro de 1989

APROVA A FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA ARTUR ORLANDO, NO 43 SUBDISTRITO - JAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 296/89

LEI Nº 10.767 de 8 de Novembro de 1989

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO DESDE A RUA SENA ATE A RUA LUGO, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 297/89

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 413 de 9 de Novembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR DENUNCIAS COM O ADMINISTRADOR REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    Não informado