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DECRETO Nº 28.231 de 1 de Novembro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. RETIFICACAO:DOM 091189,P2
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.230 de 1 de Novembro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. RETIFICACAO:DOM 091189,P2
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 553 de 2 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A INSCRICAO E ATUALIZACAO DE DADOS NO CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1109/89(1511,P63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1235/89(0812,P31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

DECRETO Nº 28.229 de 31 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.650.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.228 de 31 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.227 de 31 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$5.744.035,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.226 de 31 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$12.600,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.225 de 31 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$50.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.224 de 31 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$32.451,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.223 de 31 de Outubro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$40.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado