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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 7.937 de 31 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E A SISTEMATICA DE MATRICULAS NAS EMEIS, PLANEDI'S, CLASSES COMUNITARIAS E EMEDA'S.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 552 de 31 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS, PARA FINS DE ATIVIDADES DE FISCALIZACAO, NO AMBITO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 261/90(1205,P61)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 181/90(2004,P32)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-CONTRARIO
    • PARECER 1180/89(2911,P64)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE E VOTO CONTRARIO
    • PARECER 65/90(1602,P27)-COMIS.EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-DEIXA AO E.PLENARIO DECISAO DA MATERIA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 551 de 31 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A LIBERACAO DAS DEPENDENCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAISNOS FINS DE SEMANA AS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITARIAS EM GERAL, LEGALMENTECONSTITUIDAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 59/90(1602,P27)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 29/90(0902,P40)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 137/90(0603,P51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 1187/89(3011,P62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1282/89(1512,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 550 de 31 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCACAO, EM CADA NAE - NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1341/89(2112,P62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 92/90(2202,P28)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES -CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 549 de 31 de Outubro de 1989

INSTITUI EVENTO EM HOMENAGEM AO POVO ARMENIO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1108/89(1511,P63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 548 de 31 de Outubro de 1989

DETERMINA "ENG.FRITZ LEITGEB" UMA DAS RUAS, SEM DENOMINACAO NO AMBITO MUNICIPAL (SP).(EDER JOFRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1347/89(2312,P48)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 1276/89(1412,P117)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER-1215/89(0612,P56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 547 de 31 de Outubro de 1989

DISPOE SOBRE HORARIO DO TRANSITO DE CAMINHOES DE COLETA DE LIXO.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1125/89(2211,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1281/89(1512,P32)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMB.(RETIF.201289,P62)
    • PARECER 173/90(1204,P35)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 546 de 31 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA ATUAL ESTRADA DE LIGACAO LOCALIZADA NO DISTRITO DE PERUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OSVALDO SANCHES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1107/89(1511,P63)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1155/89(241189,P46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1260/89(0912,P77)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 545 de 31 de Outubro de 1989

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, CONSERVAR E MANTER, COM O APOIO DA INICIATIVA PARTICULAR, SANITARIOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1156/89(2911,P64)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 544 de 31 de Outubro de 1989

CRIA UMA COMISSAO PARA ESTUDAR E VIABILIZAR PROPOSTAS S/A PROBLEMATICA DOS SANITARIOS NAS ESCOLAS, CRECHES, EDIFICIOS ONDE ESTAO LOCALIZADAS DEPENDENCIAS DE ORGAOS DA ADMIN.DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA,BEM COMO TODOS LOG.PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1124/89(2211,P47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1725/91(0312,P.35)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1879/91(2012,P.44)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL