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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$8.011.400,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$320.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE LEVANTAMENTO DO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DO EXERCICIO 1989, E DA OUTRAS PROVDENCIAS.
DISPOE SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 011189.
OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL QUE NAO TENHAM POR BASE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM P/NOVEMBRO/89.
DISPOE SOBRE ACRESCIMO DE 1/3 DE FERIAS AO VALOR DOS VENCIMENTOS, QUANDO EM GOZO DE FERIAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
COLOCA A DISPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, SERVIDORES PARA PRESTAR SERVICOS TECNICOS-EDUCACIONAIS.
DISPOE SOBRE ALVARAS DE DESDOBRO DE LOTE PELA PREFEITURA.
AUTORIZA DISPENSA DE PONTO A SERVIDORES QUE VIEREM A PARTICIPAR DO SEMINARIO ALCOOLISMO:UM PROBLEMA DE SAUDE PUBLICA NOS DIAS 7 E 8 DE NOVEMBRO/89 NO CENTRO PROFESSORADO PAULISTA.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 2.300.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. RETIFICACAO:DOM 091189,P2
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