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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 18 de Novembro de 1989

DELEGA COMPETENCIA AO ASSISTENTE TECNICO II PARA PRATICAR ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 106 de 18 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO; DEVOLUCAO DE FFI'S E COMPROVANTES DE DESPESAS MEDICAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.277 de 16 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 89 de 17 de Novembro de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA; REVOGA A PORT.50/89.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 581 de 17 de Novembro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS LIMITESE CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 477/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1284/89(1512,P32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1197/89(0112,P31)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSITCA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 580 de 17 de Novembro de 1989

CRIA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO E GRATIFICACAO, DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, PAULO KOBAYASHI, GABRIEL ORTEGA, EROBERTO TRIPOLI)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1110/89(1511,P63)-COMIS.REUNIDAS CONSTIT.EJUSTICA,, ADMIN.PUB.E FINANCAS E ORCAM.-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 576 de 17 de Novembro de 1989

DA NOVA REDACAO AOS ARTS 5 E 10 DA LEI 10212/86, JA ALTERADOS PELA LEI 10558/88.(OF.ATL 467/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1272/89(1312,P79)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 020390,P34-SUBSTITUTIVO AO PL

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.393 de 17 de Novembro de 1989

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/LA, INSTITUIDA PELA PORT.1048/89.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.389 de 17 de Novembro de 1989

RETI-RATIFICA O DISPOSTO NO ITEM 2 DO INC.I DA PORT.1439/89, QUE APROVA NORMAS OPERACIONAIS REFERENTES A PEDIDOS DE DESDOBRO DE LOTE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 12 de 17 de Novembro de 1989

CONSTITUI GT, PARA EXAMINAREM E PROPOREM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE DEFESA, CONTRA MULTA RELACIONADA COM A LEI 10052/86, COM CONTROLE ESTRANHO AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS.
  • Situação

    Não informado