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CONSTITUI AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACOES NS.1,2,3 E 4.
REVOGADO(A)
REAJUSTA OS PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM CONFORME TABELA ANEXA AO D 28210/89.
Não informado
CONSTITUI GT, P/ESTUDAR A ELABORACAO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE AS HIPOTESES EM QUE O MUNICIPIO PODERA BENEFICIAR ENTIDADES RELIGIOSAS QUE PRESTEM COLABORACAO DE INTERESSE PUBLICO NA FORMA DO ART.19,INCISO I DA CONSTITUICAO FEDERAL.
Institui o Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos da Cidade de São Paulo junto â Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DO PROJETO INFORMACAO PARA O CIDADAO.
DISPOE SOBRE FORMULARIOS, PRAZOS E CONDICOES RELATIVOS A "DECLARACAO ANUAL DO MOVIMENTO ECONOMICO-DAME" DO EXERCIO DE 1990.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$13.500.000,00 DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$377.417,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$277.981,66, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$3.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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