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PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.457 de 23 de Novembro de 1989

CONSTITUI A COMISSAO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS REFERENTES AOS CONTRATOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.072 de 24 de Novembro de 1989

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE OUTUBRO/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.311 de 22 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.310 de 22 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$90.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.309 de 22 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$50.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.308 de 22 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$34.398,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.307 de 22 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$13.730,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.306 de 22 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$68.500.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.305 de 22 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA LEI 10764/89, QUE REAJUSTA O VALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA AOS POLICIAIS MILITARES A SERVICO DA PREFEITURA, NA FISCALIZACAO E POLICIAMENTO DO TRANSITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.304 de 22 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE VILA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado