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DECRETO Nº 28.324 de 24 de Novembro de 1989

REVOGA O DECRETO 28001/89, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 8.SUBDISTRITO - SANTANA.
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    Não informado

DECRETO Nº 28.322 de 24 de Novembro de 1989

REVOGA O DECRETO 16213/79, QUE DISPOE SOBRE A AQUISICAO DE VEICULOS P/A FROTA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.626 de 25 de Novembro de 1989

ESTABELECE A REALIZACAO DO I FORUM PARA APRESENTACAO E DISCUSSAO DE PRINCIPIOS ORIENTADORES DO ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.323 de 24 de Novembro de 1989

Altera redação dos artigos 4º, 5º e 7º do Decreto nº 1.060, de 7 de outubro de 1948, que regulamenta a concessão de passes escolares.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 185 de 25 de Novembro de 1989

DELEGA AO DEMAT,COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR LICITACAO,VISANDO A FORMALIZACAO PARA AQUISICAO DE PASSAGENS AREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.073 de 25 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS CONTAS CORRENTES BANCARIAS DOS CREDORES DA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.321 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$20.360.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.320 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$267.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.319 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$190.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.318 de 23 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$15.590.925,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88 E AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado