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DECRETO Nº 28.339 de 29 de Novembro de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE NOSSA SENHORA MAE DA IGREJA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 728 de 29 de Novembro de 1989

DETERMINA VIGENCIA P/6 MESES DA PORT.1385/87-ATENDIMENTO MEDICO E CALAMIDADE PUBLICA E ALTERA DENOMINACAO P/"SISTEMA MEDICO DE PREVENCAO E ATENDIMENTO AS CALAMIDADES PUBLICAS E AOS ACIDENTES DE GRANDE PROPORCAO", SUBORDINADA A DIVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO,COMUNICACOES E INFORMACOES/SMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 545 de 30 de Novembro de 1989

CONSTITUI AS COMISSOES DE LICITACOES 1; 2; 3 E 4; REVOGA PORT.526/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.341 de 29 de Novembro de 1989

Regulamenta a Lei nº 9.919, de 21 de junho de 1985, e dá outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.071 de 30 de Novembro de 1989

DIVULGA INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR, MENSAL, DA FIPE, PARA APLICACAO EM REAJUSTES DE CONTRATOS EM OUTUBRO/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.058 de 30 de Novembro de 1989

ALTERA PORT.997/89SF, QUE DISPOE SOBRE BALANCO GERAL DO MUNICIPIO, EXERCICIO 1989.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.338 de 28 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$150.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.337 de 28 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$44.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.336 de 28 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$29.641,57, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.335 de 28 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$20.000.000,00, DE ACORDO C/A LEI 10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado