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DECRETO Nº 28.350 de 29 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$20.500,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO P/LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.349 de 29 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$55.284,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO P/LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.348 de 29 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$140.926,50, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO P/LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.347 de 29 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$178.500,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO P/LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.346 de 29 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO P/LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.345 de 29 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 4.650,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO P/LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.344 de 29 de Novembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$349.050.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, AMPLIADO P/LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.343 de 29 de Novembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.342 de 29 de Novembro de 1989

ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 26285/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.340 de 29 de Novembro de 1989

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 20735/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 39074/00-AUXILIOS/SUBVENCOES CONCEDIDOS A ENTIDADES P/ FUMDES, OBEDECERAO O DECRETO