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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, A VIELA SEM NOME DO BAIRRO DO JARDIM TREMEMBE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE TERMO DE COOPERACAO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A SHELL,A QUAL COMPROMETE-SE A REFORMAR O AUTODROMO DE INTERLAGOS E ENTREGAR 20 ONIBUS A CMTC E PMSP COMPROMETE-SE A EXAMINAR PERMISSAO ONEROSA A SHELL DE TERRENOS P/INSTALACAO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS.
Não informado
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORT.273/89(SEMAB).
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/EXAMINAR A QUESTAO PERINENTE A REGULAMENTACAO DA CONCESSAO DE AUXILIO E SUBVENCOES, OBJETO DE REEQUACIONAMENTO POR FORCA DO PROJETO DE LEI 327/89.
APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICOFUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGADO(A)
ALTERA A PARTIR DO MES DE DEZEMBRO DE 1989, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS RELACIONADAS.
INSTRUCOES COMPLEMANTARES REFERENTES AOS PROCESSOS DE AVALIACAO, RECUPERACAO PROMOCAO, RETENCAO DE ALUNOS, COMISSAO DE CLASSE/SERIE.
CRONOGRAMA A SER OBSERVADO EM DEZEMBRO, P/TRAMITACAO DE DOCUMENTOS ENTRE A PRODAM E AS SECRETARIAS/EMPRESAS MUNICIPAIS RELATIVOS A CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA.
DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSAO DE ENSINO.
CRIA COMISSAO PARA ADMINISTRACAO DO FUNDO DO TRABALHADOR COM COMPETENCIA PARA CONTROLAR E ESTABELECER FORMAS DE SAQUES E OUTRAS QUE ESPECIFICA.
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