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DECRETO Nº 28.378 de 7 de Dezembro de 1989

REVOGA O DECRETO 25951/88, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CME.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.787 de 7 de Dezembro de 1989

CRIA CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSAO E GRATIFICACAO, DESTINADOS A ATENDER NECESSIDADES DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 580/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 547 de 7 de Dezembro de 1989

SUBORDINA O EQUIPAMENTO CRECHE BEM COMO O QUADRO DE PESSOAL ALI EM EXERCICIO A ESTE GABINETE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 499 de 7 de Dezembro de 1989

PROTOCOLAMENTO DE PROCESSOS DE LICENCA PARA EDIFICAR ANALISADO POR SEHAB, SO SERA EFETUADO APOS VERIFICACAO SE O REQUERIMENTO ESTA INSTRUIDO COM DOCUM ENTOS E PECAS GRAFICAS MENCIONADOS NO ART.516 DA LEI 8266/75.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 438 de 8 de Dezembro de 1989

CONSTITUI JUNTO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS GRUPOS EXECUTIVOS P/COORDENAR PLANOS DE EMERGENCIA RELATIVOS A AREAS DE RISCO EM FAVELAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 437 de 8 de Dezembro de 1989

CONSTITUI GT,VISANDO DISCUTIR E PROPOR A ORGANIZACAO DE UM NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 17 de 8 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE SOLICITACAO DE VISTAS, COPIAS, DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS EM PROCESSOS ATIVOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS E AUTARQUIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 113 de 8 de Dezembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O GT DA REFORMA ADMINISTRATIVA NO AMBITO DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.377 de 6 de Dezembro de 1989

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL, SERVIDORES E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO 2.TURNO DAS ELEICOES PARA PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.376 de 6 de Dezembro de 1989

AUTORIZA EM CARATER EXCEPCIONAL O USO DE "BANDEIRA 2" NOS TAXIS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado