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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 15 de 13 de Dezembro de 1989

LIBERA PARA ESTACIONAMENTO NO HORARIO ENTRE 00:00 A 24:00 HORAS DO DIA 171289 AS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS ONDE EXISTAM PLACAS PROIBINDO ESTACIONAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.395 de 11 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$40.800.000,00,DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.394 de 11 de Dezembro de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$9.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, AMPLIADO PELA LEI 10771/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.393 de 11 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.392 de 11 de Dezembro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.391 de 11 de Dezembro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.390 de 11 de Dezembro de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 10 SUBDISTRITO - BELENZINHO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE UNIDADES HABITACIONAISPOPULARES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 28.389 de 11 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DOS EFEITOS DA OFICIALIZACAO ESTABELECIDA PELO DECRETO 10913/74 DE LOGRADOURO SITUADO NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.789 de 11 de Dezembro de 1989

CRIA CARGOS DE CHEFE DE SECAO TECNICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 329/89

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 91.212 de 12 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE INDICE DE REAJUSTE PARA PAGAMENTO DO 13.SALARIO-40% SOBRE O SALARIO DE NOVEMBRO E O PAGAMENTO DO MES DE DEZEMBRO QUE SERA 46,99%.
  • Situação

    Não informado