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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 554 de 14 de Dezembro de 1989

DENOMINA PRACA JOSE BELO RESENDE A ATUAL PRACA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE ARUA ESTELA NAVES JUNQUEIRA E RUA JEQUIRITUBA - PARQUE AMERICA, 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 834/90(1010,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/PELA MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER 1300/89(2012,P59)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 22/90(0802,P35)-COMISSAO DE EDUCACAO , CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL-RETIFICACAO 090290,P.40
    • PARECER 96/90(2402,P33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • DOM:190990,P.1 - RAZOES DE VETO

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 471 de 14 de Dezembro de 1989

APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 472/90(IPREM)-APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 443 de 14 de Dezembro de 1989

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O GRUPO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE OBRAS-GAPO, CRIADO PELO DEC. 28328/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 121 de 14 de Dezembro de 1989

CONSTITUI GT PARA ELABORAR E PROPOR O PLANO TRIENAL DE VIAS PUBLICAS PARA A CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 119 de 14 de Dezembro de 1989

CONSTITUI GT PARA ELABORAR E PROPOR O PLANO TRIENAL DE PAVIMENTACAO PARA A CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.166 de 14 de Dezembro de 1989

DIVULGA INDICE DE PRECOS AO CONSUMIDOR, MENSAL, DA FIPE, PARA APLICACAO EM REAJUSTES DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 28.396 de 12 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 8.863 de 13 de Dezembro de 1989

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NO ENSINO SUPLETIVO NO ANO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 442 de 13 de Dezembro de 1989

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA PARA APURAR AVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS EM SME DURANTE A ANTERIOR ADMINISTRACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 8/90(PREF)-DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR A COMISSAO
    • OF 1/90(PREF)-SOLICITA PRORROGACAO DE PRAZO, POR 90 DIAS P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS
    • P 46/90(PREF)-DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR A COMISSAO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.586 de 13 de Dezembro de 1989

DEFINE UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL NO AMBITO DE SAR, PARA FINS DO DEC.26458/88; REVOGA P 831/89-SAR.
  • Situação

    ALTERADO