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  4. LEI Nº 10.791 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989
  5. Texto compilado

LEI Nº 10.791 de 15 de Dezembro de 1989

INSTITUI A "OLIMPIADA MUNICIPAL DA 3 IDADE", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO (SEME).

Alterações

PL 663/97-REVOGA A LEI

PL 102/07-REVOGA A LEI

L 14485/07 - REVOGA A LEI

Correlações

  • PL 136/89
  • D 28980/90-REGULAMENTA A LEI