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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 67 de 12 de Junho de 2013

Altera integrante que compõe o Conselho Gestor da APA Bororé-Colônia.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 55 de 12 de Junho de 2013

Designa membros para integrar o Grupo de Apoio ao Grupo Técnico Intersecretarial.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 41 de 12 de Junho de 2013

Altera a composição da Comissão de Avaliação dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana, instituída pela Portaria 30/SPVM/GAB/2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VM Nº 35 de 12 de Junho de 2013

Altera a composição da Comissão de Leilão dos Veículos apreendidos pela Subprefeitura de Vila Mariana, instituída pela Portaria nº 008/SPVM/GAB/2012.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 25 de 12 de Junho de 2013

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 66 de 11 de Junho de 2013

Constitui grupo de trabalho interdepartamental com a finalidade de fornecer subsídios técnicos para a implementação da Política Municipal de Educação Ambiental.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 53.988 de 11 de Junho de 2013

Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.537, de 1º de agosto de 2011.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU Nº 50 de 11 de Junho de 2013

Indica servidores integrantes do corpo técnico da SMDU para exercer as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do FUNDURB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 48 de 11 de Junho de 2013

Altera a Portaria nº 6/2013-SEME, que suspende todo e qualquer processo em andamento que trate de pagamento por indenização para reavaliação pelo Gabinete.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 45 de 11 de Junho de 2013

Designa a Comissão Especial para rever os instrumentos legais vigentes e elaborar nova regulamentação para emissão de Certificado de Qualificação de Motorista “CONDUBUS”.
  • Situação

    REVOGADO(A)