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Denomina Praça Nossa Sra. Aparecida Mãe dos Oprimidos o logradouro público inominado entre a Avenida Antonio de Sousa Queiroz e a Rua Onofre Jorge Velho, no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura Itaquera, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Infantil, no Quadro do Magistério Municipal, do Quadro dos Profissionais de Educação - QPE.
Delega, aos servidores que especifica, responsabilidade para elaboração do inventário analítico anual, pelo cadastramento das informações no SBPM e pela guarda dos bens móveis municipais adquiridos.
Institui diretrizes para concessão de benefícios eventuais previstos no item 8.2.1 da Portaria nº 44/SMADS/2009.
ALTERADO
Dispõe sobre as atribuições e organizaçao da Coordenação de Vigiçância em Saúde (COVISA).
REVOGADO(A)
Designa servidores para o desempenho das funções de pregoeiro, nas licitações processadas para a Subprefeitura Guainases.
Designa membros para a Comissão de Avaliação de Materiais Inservíveis COMAT.
Delega ao Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças COAFI competência para decidir, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre gestão de aposentados.
Alterar a Constituição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Guaianases, instituída pela Portaria nº 014/SP-G/GAB/2012.
Altera a composição do Colegiado da CCA, que passará a ser composto pelos representantes e respectivos suplentes.
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